NOTA PÚBLICA 02/2016

A Associação dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia - ASCRA vem a público manifestar sua apreensão e consternação com a denúncia de arbitrariedade da prisão das lideranças indígenas tupinambá Cacique Babau e Teity Tupinambá.

De acordo com comunicado do Conselho Indigenista Missionário – Cimi (link para a notícia), as lideranças foram detidas ontem, de forma arbitrária e cercada de ilegalidades e foram, hoje, levadas para o presídio estadual de Ilhéus, sem terem respeitado seu direito a defesa.

Os Tupinambá de Olivença já tem Terra Indígena reconhecida pela FUNAI, mas aguardam sua homologação há 7 anos. Devido a sua reconhecida trajetória na luta pelos direitos indígenas, o Cacique Babau integra o Programa de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e, por convênio com o governo baiano, a segurança do cacique é de responsabilidade da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia.

Diante dos fatos e temerosa pela segurança do líderes tupinambá, a ASCRA espera um desfecho justo e humano, e se coloca em defesa dos movimentos socioambientais da Bahia e do Brasil.