Operação Padrão - fiscalização de supressão de vegetação no Oeste Baiano

Servidores do meio ambiente em Operação Padrão no Oeste Baiano.

Servidores mobilizados em defesa do serviço público de qualidade e de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para a população baiana.

A Operação Padrão promovida pela ASCRA vem alcançando resultados alarmantes.

Uma das ações da Operação Padrão é a fiscalização de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) no Oeste Baiano. A ação foi completamente planejada pelo Grupo de Trabalho formado em Assembleia da ASCRA, e está com 3 equipes em campo.

Até o momento, 83% das propriedades fiscalizadas apresentaram algum tipo de irregularidade e serão notificadas e/ou autuadas. Uma das áreas, cuja atividade de supressão estava em curso, foi interditada temporariamente, após a equipe técnica flagrar que o desmatamento estava ocorrendo sem o prévio resgate ou captura da fauna silvestre. Aliás, o descumprimento dos programas de proteção a fauna, foi um dos problemas mais encontrados pelas equipes. Outras irregularidades encontradas foram:

• Indícios de uso do correntão para realizar a supressão, com derrubada de espécies protegidas, tal como o pequizeiro (Caryocar brasiliense);
• Queima total do material lenhoso oriundo da área autorizada;
• Descarte irregular das embalagens de agrotóxicos;
• Exploração mineral sem autorização/licença ambiental dos órgãos competentes;
• Desmatamento fora dos limites da área autorizada;
• Pivôs de irrigação sobrepondo áreas declaradas como Reserva Legal no CEFIR;
• Áreas de Reserva Legal computadas nas APP’s (sendo que o imóvel solicitou e foi contemplado com ASV para áreas remanescentes florestais);
• Áreas de Preservação Permanente e Reserva legal degradadas e declaradas no CEFIR como preservadas;
• Ausência de documentação no local do empreendimento. 

A Operação segue com as 3 equipes em campo.

Entenda a Operação Padrão

Os servidores de meio ambiente e recursos hídricos da SEMA e do INEMA entraram em Operação Padrão em 03 de outubro em protesto pela dificuldade de dialogar com a Administração Pública tanto sobre os assuntos trabalhistas pertinentes às carreiras, quanto sobre a Gestão Ambiental. Além dos servidores representados pela ASCRA, as associações ASSERF, ASTEFIRBA e AFA também aderiram à Operação Padrão, que também inclui servidores de outros órgãos de fiscalização do estado: ADAB, PROCON, IBAMETRO e AGERBA.

A ASCRA agradece o empenho dos colegas que participaram do planejamento e que estão executando a operação e deseja êxito até o final dos trabalhos.

Leia aqui a Carta Aberta publicada pelos servidores denunciando os retrocessos da Gestão Ambiental do Estado.